História

Fruto de debates durante o período da campanha eleitoral para governador em 1990, o governo eleito incentivou e articulou no início 1991 um amplo debate na sociedade gaúcha com vistas constituir conselhos regionais de desenvolvimento como alternativa de descentralização do planejamento e do orçamento estadual e do acompanhamento e controle social das políticas públicas. Em março de 1991 lideranças da região noroeste reuniram-se para iniciar o debate em torno de um conselho que abrangeria os municípios então integrantes da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) e Associação dos Municípios da Região da Grande Santa Rosa (AMGSR). No início de junho de 1991 os municípios da AMGSR decidiram por constituir um conselho específico (Corede Fronteira Noroeste). Desta forma, em 14 de junho de 1991, foi realizada a assembleia de fundação do Conselho Regional de Desenvolvimento Noroeste Colonial (Corede-Norc), integrado por 23 municípios, isto é, pelos então oito municípios da Amuplam e catorze municípios da Amuceleiro, mais o município de Catuípe, então pertencente à Associação dos Municípios das Missões (AMM). Neste mesmo dia foram criados mais dois conselhos: o Corede Central (região de Santa Maria) e o Corede Produção (região de Passo Fundo). Estes foram os primeiros três Coredes criados no estado. Já no final de 1991 haviam sido criados dezesete conselhos.

Em novembro de 1991 foi realizado em Ijuí o Seminário Estadual sobre Planejamento e Orçamento Regionalizado, numa promoção conjunta do Corede-Norc e do Governo Estadual. Foi nesse encontro que se iniciaram as discussões sobre a institucionalização dos conselhos regionais, a necessidade de recursos para manutenção dos conselhos e critérios para alocação de recursos orçamentários para o desenvolvimento das regiões. Também foi nesse encontro que foi proposta a participação de um representante dos Coredes no Conselho Estadual de Desenvolvimento e a organização do Fórum Estadual dos Coredes, concretizado em março de 1992.

Logo nos primeiros anos de seu funcionamento o Corede-Norc elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, concluído e publicado em março de 1994.

Ainda neste ano, quando já existiam 21 Coredes no estado, foi aprovada a Lei n° 10.283, de 17 de outubro de 1994, instituindo legalmente os Conselhos, lei regulamentada por meio do Decreto n° 35.764, de 28 de dezembro de 1994.

Sob a coordenação do Professor Paulo Afonso Frizzo, então Secretário Executivo do Corede Noroeste Colonial, cinco conselhos da região noroeste uniram-se num esforço para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio técnico das universidades e instituições de ensino comunitárias da região (Unijuí, Unicruz, URI, Setrem e Fema) e de órgãos estaduais (Metroplam e DDRU). O Plano foi publicado em outubro de 1996, contemplando os então 116 municípios integrantes dos Coredes Alto Jacuí, Fronteira Noroeste, Médio Alto Uruguai, Missões e Noroeste Colonial.

Em 1997 iniciou-se nova frente, com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai, cuja abrangência incluía regiões do oeste de Santa Catarina além dos Coredes do Norte/Noroeste gaúcho. Esta integração foi um dos elementos precursores para a criação da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul (Mesomercosul) no âmbito do Programa Federal de Mesorregiões Diferenciadas (Promeso).

Em janeiro de 2008 foi oficializada a criação do Corede Celeiro, que passou a ser constituído pelos 21 municípios integrantes da Amuceleiro. Os onze municípios da Amuplam passaram a compor o novo Corede Noroeste Colonial. Com a alteração estatutária, foi proposta a reestruturação do Conselho de Representantes, que passou a contar com a participação de todos os presidentes ou coordenadores dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), fortalecendo dessa forma a rede Comudes/Corede com o objetivo de qualificar a promoção do desenvolvimento local e regional.

Em 2009 e 2010 foi elaborado o atual Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região do Corede-Norc, com a participação de agentes e atores sociais da região em diversos seminários e reuniões de trabalho. Em 2015 está sendo desencadeado o processo de atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região.

O Corede Noroeste Colonial sempre teve intensa participação no Fórum dos Coredes do Rio Grande do Sul, coordenado grupos de estudo ou grupos de trabalho, ocupando cargos na diretoria, no conselho fiscal ou no conselho deliberativo, representando o Fórum junto a órgãos estaduais ou junto ao Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, integrando a Coordenação Estadual do Processo de Participação Popular e Cidadã (Consultas Populares). Além disso, ocupou a presidência do Fórum entre 1994 e 1996 (Professor Walter Frantz) e entre 2007 e 2011 (Professor Paulo Afonso Frizzo).

O atual presidente, Professor Sérgio Luís Allebrandt, é membro do Conselho Fiscal do Fórum dos Coredes RS. Também representa os Coredes no Conselho Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa (FDDR) e é membro, desde 2011, da Comissão Paritária de Coorednação Estadual do Processo de Particpação Popular e Cidadã (Consulta Popular).

 

 

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